Fundamentos da Contabilidade Pública e da Contratação Pública

1. Contabilidade Orçamental

Conteúdos programáticos

1.     Introdução à Contabilidade Orçamental

1.1  Contabilidade Pública

1.2  Contabilidade Orçamental

1.3  Setor Público Administrativo

2.     Ciclo Orçamental

2.1  Elaboração do Orçamento

2.2  Execução do Orçamento

2.2.1      Conceitos Gerais

2.2.2      Orçamento inicial

2.2.3      Modificações Orçamentais

2.2.4      Reforços e anulações ao orçamento de receita

2.2.5      Reforços e anulações ao orçamento de despesa

2.2.6      Créditos especiais

2.2.6.1 Cativação

2.2.6.2 Descativação

2.2.7      Execução Orçamental

2.2.7.1 Execução orçamental de receita

2.2.7.2 Execução orçamental de despesa

2.2.8      Reembolsos e Restituições

2.2.9      Reposições

2.2.10   Compromissos de períodos futuros

2.2.11   Operações extraorçamentais

2.2.12   Receitas de Períodos Futuros

3.     O Reporte e o Relato Orçamental

2. Contabilidade Financeira

Conteúdos programáticos

1. Elementos do SNC-AP

2. A Estrutura Conceptual

3. Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras (NPC 1)

4. Ativos Fixos Tangíveis (NCP 5)

5. Locações (NCP 6)

6. Acordos de Concessão de Serviços: concedente (NCP 4)

7. Ativos Intangíveis (NCP 3)

8. Propriedades de Investimento (NCP 8)

9. Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes (NCP 15)

10. Alterações da taxa de Câmbio (NCP 16)

11. Políticas Contabilísticas, Alterações em Estimativas Contabilísticas e Erros (NCP 2)

12. Acréscimos e Diferimentos

3. Contratação Pública

Conteúdos programáticos

1. A formação dos contratos públicos

1.1.          Considerações introdutórias: o recurso ao mercado enquanto regra de Contratação Pública e o planeamento

1.2.          Fase pré-procedimental – consulta preliminar ao mercado

1.3.          Conceitos-chave da Contratação Pública: preço base, preço contratual, valor do contrato, especificações técnicas, critério de adjudicação

1.4.          Marcha procedimental: decisão de contratar, fase de análise de propostas, relatórios preliminar e final, fase da habilitação e outorga do contrato

1.5.          Ajuste direto, consulta prévia e concursos públicos

2. Gestão contratual

2.1 Figura do Gestor do Contrato: a designação do Gestor do Contrato; as competências do Gestor do Contrato

2.2. Modificações objetivas

2.3. Modificações subjetivas

2.4. Incumprimento: o caso das penalidades contratuais